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resoluçao nr.394 de 13/11/2011

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Altera a Resolução 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a

obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança

passiva – “Air Bag”, na parte frontal dos veículos novos saídos de

fábrica, nacionais e importados.

 

Art. 1º O Artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 311/2009 passa a vigorar acrescido do

parágrafo 5º com a seguinte redação:

“§ 5º Para veículos N1 (camionetes) das espécies Carga e Especial do tipo Caminhonete, com peso

bruto total – PBT até 3.500 kg, que compartilhem plataforma e cabine com veículos N2 (caminhão) das

espécies Carga e Especial do tipo Caminhão, será obrigatória a instalação de Air Bag, em

100% (cem por cento) da produção, a partir de 1º de janeiro de 2013, para o condutor e, a

partir de 1º de janeiro de 2014, para o condutor e passageiros.”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a

Resolução n° 367/2010 do CONTRAN.

Júlio Ferraz Arcoverde

Presidente

Jerry Adriane Dias Rodrigues

Ministério da Justiça

por: Daniel Goulart da Silva

Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul

http://www.amo-rs.com.br/

 

 AMO-RS
 
Associação dos Motociclistas
do Rio Grande do Sul