Projeto de lei determina que o acessório seja retirado quando o condutor estacionar ou entrar em algum local, como uma medida de segurança.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou ontem um projeto de lei que proíbe o uso de capacetes quando os motociclistas não estiverem no trânsito.
Se sancionada pelo prefeito José Fogaça, a proposta obrigará condutores e passageiros a retirarem o equipamento de segurança sempre que estacionarem nas ruas ou entrarem em estabelecimentos públicos e privados.

De autoria do vereador José Ismael Heinen, a proposição tem por objetivo coibir assaltos e atos de violência praticados por pessoas cujas identidades ficam ocultas pelo capacete.

- Sabemos que o projeto não vai resolver o problema da insegurança, mas certamente vai ajudar. Com ele, serão inibidos os crimes praticados por bandidos que utilizam motos nas suas ações - explicou o vereador.

Segundo o texto do projeto, mesmo quando se dirigirem a postos de combustíveis para abastecer, os motociclistas e seus caroneiros terão de tirar o capacete já na calçada. Além disso, cartazes alertando para a proibição deverão ser afixados em estabelecimentos públicos e privados.

Os detalhes da proposta, porém, ainda não estão totalmente definidos. Caso seja aprovada, a lei terá um prazo de 180 dias para ser regulamentada. Segundo Heinen, a fiscalização deverá ficar a cargo da prefeitura, mas também da sociedade, a quem caberá exigir o cumprimento da medida. O autor informa ainda que os motoqueiros que forem flagrados infringindo a lei poderão ser multados em cerca de R$ 80.

Mesmo dependendo da aprovação de Fogaça e de regulamentação, a idéia já vem provocando revolta entre os principais atingidos, que se dizem prejudicados. Para o presidente da Associação dos Motociclistas do Rio Grande do Sul, Leandro Balardin, o projeto é preconceituoso e inadequado.

- A proposta trata todos os motociclistas como se fossem suspeitos de algum crime, o que é um absurdo. Algo assim jamais vai entrar em vigor, porque antes disso vamos ingressar na Justiça - afirmou Balardin.
Apesar de críticas como essa, recentemente uma iniciativa semelhante ganhou espaço em Rio Grande e amenizou os roubos ao comércio. Empresários locais lançaram uma campanha para que ninguém entrasse de capacete em estabelecimentos e condomínios residenciais e tiveram êxito.

AMO-RS
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